Páscoa sem problemas

Consumidor deve ficar de olho nos produtos

Dia 19 de abril, domingo é comemorada a Páscoa. Época de reflexão e confraternização das famílias e amigos. E também de muitas guloseimas de chocolate e claro, pescados e o tradicional bacalhau.

Sempre pensando em orientar os consumidores, o Instituto Abradecont elaborou um guia com  dicas para que você não caia em armadilhas comuns em períodos festivos e saiba seus direitos.

Os ovos de chocolates, sejam industrializados ou artesanais devem informar sobre a validade, sobre o fabricante e o peso. Preste atenção ao peso porque as numerações indicadas na embalagem variam entre as marcas.

Propaganda: verifique se o que está sendo anunciado corresponde ao que está sendo ofertado. Seja em anúncios, folhetos, encartes etc. Qualquer informação falsa é equivalente a propaganda enganosa (Código de Defesa do Consumidor – CDC –  art.37)

Ingredientes: a relação dos ingredientes (ex: açúcar, leite, glúten etc) e a composição devem estar indicadas para cada consumidor principalmente nos casos de portadores de doenças como diabetes,  doença celíaca etc.

Infantil: para este público a atenção deve ser redobrada,  principalmente os que trazem brinquedos em seu interior. Deve-se verificar se a embalagem traz o selo do INMETRO e a idade recomendável para o uso do brinquedo, além da seguinte frase: “Atenção! Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”.

Outros produtos: crescem nessa época a venda de bacalhau, vinhos, azeites e pescados em geral. O consumidor deve estar atento a validade do produto, armazenamento e higiene do local. Os peixes congelados, devem ser mantidos em freezers. O principal alvo de fraudes é o bacalhau pela grande procura. Por isso veja se a procedência está identificada. É muito comum a comercialização de peixes de menor valor vendidos como se fossem bacalhau. Além de ser  fraude, viola a legislação sanitária e é uma prática criminosa contra as relações de consumo, ferindo o CDC pois leva o consumidor a acreditar que está adquirindo peixe de maior qualidade e valor comercial.

No mercado brasileiro, outros peixes salgados secos são comercializados como peixe “tipo bacalhau salgado seco”. O consumo destes peixes é permitido, mas o uso da denominação “bacalhau” para estes outros tipos de peixe, induz o consumidor ao erro, o que também é infração ao Código de Defesa do Consumidor (Art 6º, Inc III).

PESO: A pesagem dos peixes, também merece atenção, já que algumas práticas abusivas foram desenvolvidas para aumentar o peso do pescado. Com frequência, encontram-se casos onde o pescado é deixado de molho, com produtos, como os derivados de fosfato, que aumentam a quantidade de água em sua musculatura e consequentemente, seu peso. Ao comprar peixe em conserva, pré-embalado ou congelado, o consumidor deve usar a balança do estabelecimento para conferir o peso do produto. Não deixe de considerar o peso líquido do pescado e o peso da embalagem.

Então nessa Páscoa evite comprar produtos amassados ou com furos na embalagem e sempre desconfie de preços muito baixos e de promoções “imperdíveis”.

Exija a nota fiscal. Ela é a principal garantia do consumidor em caso de troca ou reclamação. Em havendo problemas com o produto adquirido, o consumidor munido da nota fiscal, deve dirigir-se até o comércio e relatar a reclamação. Não sendo resolvido, o consumidor deve procurar os órgãos de Defesa do Consumidor, dentre eles, o Instituto Abradecont para que as devidas providências sejam tomadas.

Maiores esclarecimentos ou dúvidas, acesse:

www.abradecont.org.br

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